Senador Fernando Bezerra destina R$ 2 mi ao orçamento da União para ações em proteção a mulheres e idosos

Sete emendas propostas pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2019) foram aprovadas por três comissões do Senado. Duas delas, apresentadas à Comissão de Direitos Humanos (CDH), destinam um total de R$ 2 milhões ao orçamento da União do próximo ano para ações no âmbito das políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

"São recursos direcionados ao Ministério dos Direitos Humanos para o financiamento de ações de proteção a mulheres vítimas de violência, previstas na Lei Maria da Penha e em outras legislações", explica Fernando Bezerra. A outra metade dos investimentos é destinada ao fortalecimento, implementação e execução de serviços e obras voltados às pessoas com deficiência. "Uma forma de estimularmos a participação social nas políticas públicas estaduais e municipais por meio dos conselhos e de outros órgãos de defesa dos direitos das pessoas com deficiências", acrescenta o senador...

Com apoio de Fernando Bezerra, Senado aprova ajuda de custo no SUS para tratamento fora da cidade de domicílio

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitarem de tratamento em município diferente de onde residem terão a garantia de ajuda de custo para a assistência fora da cidade de domicílio. É o que assegura o Projeto de Lei (PLS) 264/2017, que prevê o pagamento dos gastos do paciente com alimentação, transporte e hospedagem. A matéria foi aprovada nesta quarta (5) pelo Plenário do Senado, com o apoio de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). 

“O Senado deu um passo histórico para o aprimoramento da assistência à população pelo SUS”, destaca o senador. “Quem usa a rede pública de saúde e mora em uma cidade onde não existe o tratamento que ele precisa deve, sim, receber este amparado do poder público. O que está em questão é a saúde, é a vida do paciente”, acrescenta Fernando Bezerra. ..

Comissão do Congresso aprova relatório de Fernando Bezerra sobre MP que dá descontos para liquidação de dívidas da agricultura familiar

A comissão mista do Congresso Nacional responsável pela Medida Provisória 842/2018, que concede descontos para a liquidação de operações de crédito rural – principalmente, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – votou e aprovou por unanimidade, na noite desta terça-feira (14), relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) favorável à matéria. O texto seguirá à análise da Câmara dos Deputados sob a forma de projeto de lei de conversão. 

Publicada no último dia 25 de junho, a MP perde validade no próximo dia 9 de setembro. Por conta disso, a expectativa da comissão mista – presidida pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA) – é que a matéria seja apreciada e votada pelos plenários da Câmara e do Senado durante o esforço concentrado do Congresso (antes das eleições de outubro). ..

Senador Fernando Bezerra Coelho é condenado a pagar R$ 5,7 milhões ao Estado de Pernambuco

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) condenou o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) a pagar R$ 5,7 milhões ao erário estadual pelo prejuízo causado ao Porto de Suape quando ainda era presidente da autarquia. Segundo o TCE, Fernando Bezerra promoveu doação de areia a empresas que faziam o serviço de aterro na área do porto, que desfalcou o orçamento da instituição.

A ação teve início a partir do pedido de rescisão do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), assinado pela procuradora geral Germana Laureano e pelo procurador Cristiano Pimentel. Apesar de divergências formais sobre o recebimento do processo, os conselheiros votaram de forma unânime por condenar Fernando Bezerra. Votaram a favor da condenação os conselheiros Alda Magalhães, relatora, Carlos Porto, Dirceu Rodolfo, João Campos, Ranilson Ramos e Luiz Arcoverde Filhonuma sessão presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, presidente do Tribunal...

Senador Fernando Bezerra tem garantia de R$ 13,6 milhões para Projeto Fulgêncio e Sistema Itaparica

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) saiu há pouco do gabinete do ministro da Integração Nacional (MI), Antônio de Pádua Andrade, com a garantia de liberação de R$ 13,6 milhões do governo federal a perímetros irrigados de Pernambuco e da Bahia. Deste total, R$ 3,6 milhões serão repassados à superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Petrolina (PE) para o pagamento de despesas com energia elétrica no Projeto Fulgêncio. E R$ 10 milhões serão destinados à manutenção do Sistema Itaparica de Irrigação, que abriga dez perímetros localizados nestes dois estados.

"Com os recursos assegurados pelo ministro, evitaremos o corte de energia no Projeto Fulgêncio, garantindo dignidade às famílias e condições de trabalho aos produtores que vivem naquela comunidade", comemorou o vice-líder do governo no Senado. Os recursos serão transferidos à superintendência regional da Codevasf, que fará o pagamento à Companhia Energética de Pernambuco (Celp).

Os R$ 10 milhões para a manutenção do Sistema Itaparica e perímetros administrados pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) correspondem a recursos adicionais no orçamento do MI. O ministério também destinará R$ 13 milhões para perímetros irrigados da Bahia. Os recursos serão transferidos para a Codevasf, que fará o repasse à Chesf...

Senador Fernando Bezerra atua junto a governo e demanda de produtores de coco é atendida

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) comemorou a manutenção do coco ralado na chamada Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec). Em apoio ao Sindicato Nacional dos Produtores de Coco no Brasil (Sindcoco) – que defende, ainda, a renovação da taxa de importação de coco ralado no percentual de 55% - o vice-líder do governo no Senado atuou junto à Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) - vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) - e também a outros órgãos do governo federal para que as reivindicações do Sindicoco fossem atendidas.

"Todos os associados ao sindicato estão muito agradecidos ao senador pelo empenho dele, que não mediu esforços para defender nossos argumentos a diferentes instâncias do governo", destaca o presidente do Sindicoco, Francisco Porto. "A manutenção da taxa de importação em 55% como também a continuidade do coco ralado na Letec são necessárias para se garantir competitividade ao coco brasileiro e assegurar condições aos produtores nacionais, que, inclusive, não recebem os subsídios concedidos a empresas estrangeiras que industrializam o produto", explica Fernando Bezerra...

Sertão: Senador Fernando Bezerra cumpre intensa agenda com Armando Monteiro e Mendonça Filho

Acompanhado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) e o deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) – pré-candidatos ao Governo do Estado e ao Senado, respectivamente, pelo grupo de oposição Pernambuco Quer Mudar – o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) cumpriu uma intensa agenda de trabalho neste final de semana, em Petrolina (PE) e região. Na sexta-feira (15), os compromissos começaram cedo, com uma visita às obras de construção de uma creche e uma escola nos bairros Antônio Cassimiro e Cohab 3 e só encerraram por volta de 22h, na abertura oficial do São João de Petrolina, no Pátio do Forró da cidade-natal de Fernando Bezerra. Neste sábado (16), eles estiveram em Salgueiro (PE), onde se encontraram com lideranças do Sertão Central.

"Armando Monteiro é, sem dúvida, o candidato mais preparado para assumir o governo do nosso estado e devolver a Pernambuco o protagonismo que já tivemos no Nordeste e no país", destaca Bezerra Coelho. As agendas de sexta-feira ocorreram no dia seguinte à visita do ministro dos Transportes, Valter Casimiro, para a autorização de obras rodoviárias e hidroviárias em Petrolina. No final daquele mesmo dia, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, anunciou – juntamente com o prefeito Miguel Coelho e o deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) – as primeiras 992 unidades do "Programa Minha Casa, Minha Vida" desta gestão municipal. Baldy também antecipou que o município receberá recursos da ordem de R$ 10 milhões para obras de infraestrutura...

Senador Fernando Bezerra quer reserva de vagas para alunos do semiárido na Lei de Cotas das universidades

Preocupado em ampliar o acesso de estudantes do semiárido a universidades do Nordeste, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou projeto de lei para incluir na chamada “Lei de Cotas” uma reserva de vagas a alunos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas de municípios do semiárido. De acordo com a proposta, serão garantidas, em instituições federais de ensino superior nordestinas, pelo menos 30% das vagas remanescentes da reserva prevista na Lei 12.711/2012.

Ao reconhecer o êxito desta legislação, o senador entende que é necessário aperfeiçoar a Lei de Cotas para que os critérios utilizados na seleção dos beneficiários “seja ainda mais eficiente” na redução das desigualdades sociais no país. “Neste sentido, um critério de cunho regional deve ser introduzido na lei, uma vez que a pobreza e a exclusão são determinadas, em grande medida, pelo lugar onde se vive, como é o caso do semiárido”, argumenta o vice-líder do governo no Senado...

Em CPI, senador Fernando Bezerra defende educação financeira: “É preciso informar que cheque especial e crédito rotativo fazem mal à saúde”

Durante a quinta e última audiência pública realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do colegiado, defendeu a educação financeira como forma de alertar a população sobre os juros cobrados pelas instituições financeiras e, com isso, reduzir a inadimplência no país. Citando como exemplo as campanhas de prevenção ao álcool e fumo, o vice-líder do governo no Senado destacou: “o que foi feito em relação às indústrias do fumo e da bebida é preciso ser feito junto à indústria do crédito; chamar a atenção e dizer aos consumidores que o cartão rotativo e o cheque especial fazem mal à saúde financeira”.

A obrigatoriedade de bancos fazerem campanhas informativas aos clientes – nas agências, nos sites, nos extratos das contas – será uma das “fortes recomendações” da CPI a órgãos do governo, como o Banco Central (Bacen), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério da Fazenda, que atuam na regulação do setor. Foi o que Fernando Bezerra adiantou nesta quarta (6) a representantes destas três instituições durante a audiência pública, no Senado...

Projeto de Fernando Bezerra que amplia recursos para merenda e uniforme escolar é aprovado no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), parecer favorável a projeto de lei apresentado por Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que amplia recursos para merenda e uniforme escolares. De acordo com o PLS 573/2015, a compra destes itens – que passam a ser incluídos entre as despesas consideradas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) – será financiada pela receita gerada com impostos, cujos recursos vão ampliar o orçamento destinado à Educação.

“Da mesma forma que material didático e transporte escolares são definidos como MDE, a aquisição e distribuição de merenda e uniformes também devem estar no rol deste tipo de investimento obrigatório”, defende Bezerra Coelho. “Os programas de alimentação escolar são essenciais para o bom desempenho do processo ensino-aprendizagem”, reforça o vice-líder do governo no Senado...

Senador Fernando Bezerra defende carro híbrido como forma de preservação de empregos na indústria automotiva

Preocupado com a manutenção dos empregos na indústria automotiva, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, o aprofundamento da discussão sobre um projeto de lei, em tramitação no Senado, que proíbe a comercialização e circulação de carros movidos a combustíveis fósseis (gasolina e diesel, por exemplo). Ao pedir vistas do PLS 454/2017 e propor audiências públicas para o amadurecimento do tema, Fernando Bezerra apontou o carro híbrido como medida de transição dos motores de combustão para os elétricos.

“O carro elétrico é um caminho, sim. Mas, o carro híbrido é muito importante para o Brasil; especialmente para o agronegócio e a produção de etanol, que foi o combustível que o país escolheu incentivar”, afirmou o vice-líder do governo no Senado, ao destacar que o setor automotivo é responsável por 23% do PIB (Produto Interno Bruto) do setor industrial. “Eu fico sempre muito desconfiado de entrarmos nestas ondas que vêm de fora. Penso que o Brasil pode construir seu próprio modelo (de migração para o carro elétrico), aproveitando as condições oferecidas pelo agronegócio e também a biomassa, o biocombustível. Talvez, para o Brasil, faça sentido ter o carro híbrido por mais uns 50 anos porque isto pode ser melhor para a economia nacional”, acrescentou...

Fachin envia denúncia contra senador Fernando Bezerra Coelho para Sérgio Moro

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (7) o envio do inquérito com denúncia contra senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para o juiz federal Sérgio Moro. Este é o primeiro inquérito da Lava Jato envolvendo político com foro a ser remetido para a primeira instância da Justiça. Fernando Bezerra poderá recorrer contra a decisão à Segunda Turma do STF...

CPI dos cartões aprova plano de trabalho de Fernando Bezerra, que defende uso consciente do crédito

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito aprovou, nesta quarta-feira (25), o plano de trabalho elaborado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do colegiado. Pelo cronograma, serão realizadas quatro audiências públicas com a participação de 22 representantes de consumidores, lojistas, operadoras de cartão de crédito e cheque especial, bancos e órgãos do governo. 

“A CPI e a população querem saber o porquê da cobrança de juros tão abusivos e extorsivos, que ultrapassam 300% ao ano; especialmente, em um momento em que o Brasil registra a menor taxa básica de juros (Selic), que está em 6,5% ao ano”, destacou Fernando Bezerra, ao defender o uso consciente do crédito no país. Na avaliação do relator, a CPI – além de investigar as causas de tais cobranças – terá a função de estimular uma melhor regulamentação do sistema financeiro, principalmente por meio do Banco Central (Bacen) e do Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (Cade), ligado ao Ministério da Justiça. ..

Partido Verde, Fernando Bezerra e Armando Monteiro Neto em encontro hoje no Recife

O presidente nacional do Partido Verde, José Luiz Penna, desembarca no Recife nesta sexta-feira (20). Ele tem encontro agendado com o presidente estadual da legenda, Carlos Augusto Costa, membros da Executiva do Partido e com os pré-candidatos a deputados. Na agenda, está previsto um encontro com os senadores Armando Monteiro Neto, às 19h, e Fernando Bezerra Coelho, às 21h. A reunião será no Hotel Manibu, em Boa Viagem. Na pauta, eleições e possíveis alianças. ..

Senador Fernando Bezerra e Bancada do Nordeste questionam governo sobre Transposição e Ferrovia Transnordestina

Vice-líder do governo no Senado e ex-ministro da Integração Nacional (MI), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) participou, nesta quarta-feira (18), de reunião da bancada de senadores do Nordeste com o novo ministro daquela Pasta, Antônio de Pádua Andrade. Os senadores questionaram o atual dirigente do MI sobre o andamento da Transposição do Rio São Francisco e a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina.

"Estes são dois projetos fundamentais para o desenvolvimento econômico do Nordeste", destaca Fernando Bezerra, responsável pela execução de 22,1% das obras da Transposição no período em que foi ministro da Integração (2011-2013). Durante a audiência – conduzida pelo presidente em exercício do Senado, Cassio Cunha Lima (PSDB-PB) – os senadores também indagaram Antônio de Pádua sobre os projetos de abastecimento de água na Região Nordeste...

Fernando Filho e senador Fernando Bezerra Coelho dialogam com população da zona rural de Petrolina

O deputado federal Fernando Filho (DEM) e o senador Fernando Bezerra (MDB) participaram nesta sexta à noite de uma reunião com os moradores do núcleo 7 do Projeto Senador Nilo Coelho, em Petrolina. A falta de água tratada e a reforma da quadra foram as principais demandas apresentadas pela comunidade durante o encontro.

O senador Fernando Bezerra explicou que o prefeito Miguel Coelho já finalizando o processo de contratação da nova empresa de água e esgoto de Petrolina. Um dos principais objetivos do contrato será justamente a implantação da rede de água tratada em todos os núcleos dos perímetros irrigados de Petrolina. ..

Novo ministro da Saúde recebe Fernando Bezerra e confirma equipamento, certificação e mais recursos ao Hospital Oncológico Dom Tomás

O Hospital Dom Tomás, que presta assistência oncológica a mais de 1,5 mil pacientes de Petrolina (PE) e região, receberá do Ministério da Saúde um equipamento de radiologia e a Certificação Uniacom, concedida a unidades que atendem aos requisitos para atenção especializada no tratamento de câncer. Além disso, o ministério elevará o chamado “teto financeiro” (repasses mensais de recursos) da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami), que administra o Dom Tomás.

As medidas foram confirmadas ao senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pelo novo ministro da Saúde, Gilberto Occhi. Na noite da quarta-feira (11), o vice-líder do governo no Senado foi recebido por Occhi na sede do ministério, em audiência que também contou com a participação do secretário nacional de Atenção à Saúde, Francisco Figueiredo. “O ministro demonstrou sensibilidade às demandas e sinalizou para o atendimento delas no menor tempo possível”, conta o senador...

No Plenário do Senado, Fernando Bezerra lamenta: “destruíram a política de segurança em Pernambuco”

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) destacou na noite desta terça-feira (10), no Plenário do Senado, que a segurança pública no estado de Pernambuco foi “destruída”. “Uma política que foi referência para o Brasil, referência internacional para diversos órgãos que acompanharam a implantação pelo Pacto pela Vida; mas que, nos últimos três anos, sofreu uma grave interrupção”, lamentou. 

Ao manifestar apoio a projeto de lei que proíbe contingenciamento de recursos para qualquer despesa com segurança pública, em todo o país, o vice-líder do governo no Senado também ressaltou que, em três anos, Pernambuco registrou 17 mil homicídios. “Dados, digamos assim, desanimadores”, afirmou Bezerra Coelho. ..

 Senador Fernando Bezerra trabalha por recursos federais à saúde e infraestrutura em Araripina

 Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) irá atuar, junto ao governo federal, para a liberação de recursos destinados à melhoria da saúde e infraestrutura no município de Araripina, no Sertão Pernambucano. Esta manhã (4), no gabinete do Senado, Fernando Bezerra recebeu o vereador Evilásio Mateus Cardoso (PLS) e Irmã Fátima, da Congregação Irmãs Medianeiras da Paz. Eles solicitaram o apoio do senador para a garantia de dez leitos de UTI ao Hospital Filantrópico Santa Maria e recursos federais para obras de saneamento, calçamento e construção de um novo matadouro público na cidade. "São demandas importantes e que vão trazer benefícios à população de Araripina e do Sertão", avaliou o senador.

Nesta terça-feira (3), o prefeito do município pernambucano de Águas Belas, Luiz Aroldo Rezende (PT), foi recebido por Fernando Bezerra Coelho. Durante a audiência, também no gabinete do Senado, o prefeito – acompanhado pelos vereadores Melke (PRB) e Valdo do Xixiakla (PT) – solicitou o apoio do parlamentar para a garantia de benefícios à cidade, no Agreste do estado. Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra comprometeu-se a atuar para a solução célere das demandas apresentadas por Luiz Aroldo; especialmente, em áreas como agricultura...

Executiva Nacional do MDB aprova dissolução do diretório de Pernambuco. Fernando Bezerra assume

 

A Executiva Nacional do MDB se reuniu na tarde desta terça-feira (20) e aprovou, por 17 votos favoráveis e 6 contrários, a dissolução do diretório regional de Pernambuco. Com isso, o partido no estado será dirigido por uma comissão provisória - que vigorará por 90 dias, com possibilidade de prorrogação - cujo presidente será o senador Fernando Bezerra Coelho. 

 

Veja o Vídeo:

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